Casal de cuidadores é condenado pela morte de bebê em Caçador

O tão aguardado julgamento do casal de cuidadores acusado pela morte de um bebê de três meses chegou ao fim nesta quarta-feira (9), em Caçador. O crime ocorreu na residência dos acusados em julho 2022, com repercussão no Estado.

A sessão do Tribunal do Júri, realizada no fórum da comarca durou mais de 12 horas e baseou-se na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O homem, de 24 anos, foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado, com duas qualificadoras: motivo fútil (o choro da vítima) e homicídio contra menor de 14 anos, conforme a Lei Henry Borel.

De acordo com as investigações, ele se irritou com o choro do bebê e o agrediu, causando graves lesões no cérebro, nas costas, na face e em outras partes do corpo. A mulher, de 22 anos, foi sentenciada a um ano, nove meses e 10 dias de prisão em regime aberto por homicídio culposo, por não ter impedido as agressões.

Na época, a criança foi transferida de avião para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis, mas faleceu três dias depois. A mãe venezuelana, que havia se mudado para o Brasil em busca de um futuro melhor, acompanhou o julgamento, profundamente emocionada.

O Promotor de Justiça Diego Bertoldi, responsável pela acusação, apresentou as provas coletadas ao longo das investigações e desmantelou as tentativas da defesa de minimizar a gravidade do crime. "Quando uma vida tão jovem e indefesa é tirada de forma cruel e desumana, a dor é sentida não apenas pela mãe que sofreu essa perda irreparável, mas por toda a nossa comunidade", afirmou Bertoldi.

Os jurados consideraram que o homem agiu de forma dolosa e que a mulher foi negligente, resultando nas respectivas condenações. O promotor destacou que a sentença reafirma o compromisso da sociedade com a dignidade humana e a proteção da vida. "A punição mostra que atos de violência, especialmente contra uma criança, não serão tolerados. É um passo importante para vivermos em uma sociedade onde a justiça prevalece", concluiu.