Motorista que invadiu casa e causou morte de casal de idosos é condenado

Na noite de 30 de setembro de 2019, em Xanxerê, um casal de idosos foi atingido dentro de casa por um carro desgovernado, após o motorista sofrer uma crise convulsiva. Tranquilo Antônio Menegotto, de 81 anos, e Plácida de Martíni Menegotto, de 80, não resistiram aos ferimentos e faleceram.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o motorista, que foi condenado pelo Tribunal do Júri de Xanxerê na última sexta-feira (31) a oito anos e dois meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de R$ 200 mil em indenização à família das vítimas.

Durante o julgamento, o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton argumentou que o caso configurava homicídio com dolo eventual, uma vez que o motorista, apesar de saber dos riscos relacionados à sua condição de saúde, continuava a dirigir. Ele já havia sofrido crises similares que resultaram em perda de consciência ao volante, situação que ocultou ao renovar sua Carteira de Habilitação, assumindo o risco de provocar novos acidentes.

O Conselho de Sentença acatou integralmente a tese do Ministério Público, e a pena deverá ser cumprida imediatamente, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal para casos de repercussão geral.